CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024

CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA

Refere-se à matrícula dos estudantes que frequentaram, regularmente, a Escola Pública Municipal de Aracaju durante o ano/semestre letivo imediatamente anterior, com permanência nessa Unidade de Ensino.

Período: até 29/12/2023                               Local: Secretaria de cada Unidade Escolar

Excepcionalmente, ocorrerá a apresentação da documentação do estudante matriculado nessa forma de matrícula, quando houver alteração das informações prestadas na matrícula do ano anterior.

TRANSFERÊNCIA INTERNA

1ª ETAPA: Refere-se à matrícula dos estudantes público-alvo da Educação Especial que desejarem se transferir de uma Unidade de Ensino para outra, ambas integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju.

Período: dias 04 e 05/01/2024                                                        Local: Portal da Matrícula

Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até o dia 09/01/2024.

2ª ETAPA: Refere-se à matrícula dos estudantes que desejarem se transferir de uma Unidade de Ensino para outra, ambas integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju.

Período: de 10 a 12/01/2024                                                           Local: Portal da Matrícula

Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até o dia 16/01/2024.

  ALUNOS NOVOS

1ª ETAPA: Refere-se à matrícula destinada aos estudantes público-alvo da Educação Especial que desejarem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju.

Período: dias 18 e 19/01/2024                                      Local: Portal da Matrícula

Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até o dia 23/01/2024.

2ª ETAPA: Refere-se à matrícula destinada aos estudantes que desejarem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju.

Período: de 24 a 26/01/2024                             Local: Portal da Matrícula

Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até o dia 30/01/2024.

VAGAS REMANESCENTES

Refere-se à matrícula destinada aos estudantes que desejarem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju, após o encerramento das fases das matrículas descritas anteriormente.

Período: a partir de 01/02/2024                                      Local: Portal da Matrícula

Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até 02 dias úteis após a requisição da vaga.

ENDEREÇO ELETRÔNICO

O endereço eletrônico para requisição da matrícula nas formas de Transferência Interna, Alunos Novos e Vagas Remanescentes é: aracaju.se.gov.br/matriculaonline

O acesso ao endereço eletrônico estará liberado de 07h30 às 17h nos dias estabelecidos.

  ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os números de telefones que estarão disponíveis à Comunidade Escolar para prestar esclarecimentos e/ou dirimir dúvidas em tempo real são 79 3179-1574 / 79 98157-5918 / 79

98106-2969 (whatsapp).

  DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1. Requerimento de Matrícula, assinado pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos, ou pelos pais ou responsável legal, quando o aluno for menor de 18 (dezoito) anos;
2. Guia de Transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras) ou Declaração de Escolaridade (com validade de 30 dias), para os alunos provenientes de outras escolas, mesmo que essa escola pertença à Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju;
3. cópia da Certidão de Nascimento do aluno;
4. cópia do Registro Geral ou Documento de Identidade do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;
5. cópia do CPF do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;
6. cópia do comprovante de residência com o CEP;
7. Laudo Médico ou Receituário com a indicação do CID – Classificação Internacional de Doenças, para alunos com deficiência (público-alvo da Educação Especial);
8. Declaração de vacinação atualizada, para alunos de 0 a 6 anos de idade, conforme modelo anexo – disponível na Unidade Básica de Saúde de referência da família;
9. cópia da Carteira de Vacinação para alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
10. cópia do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), quando houver;
11. cópia do Cartão do Bolsa Família, quando houver;
12. 03 (três) fotos 3x4 recentes;
13. Para os alunos provenientes de países estrangeiros, bem como seus pais ou responsáveis legais, além dos documentos requeridos neste artigo, deverá ser apresentado o Registro Nacional Migratório-RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio.
14. Os pais ou responsáveis legais pelo aluno e o aluno, quando maior de 18 (dezoito) anos, além dos documentos mencionados neste artigo, deverão tomar ciência dos termos que serão apresentados pela Unidade de Ensino na efetivação da matrícula.