Cronograma de matrícula
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024 - 2° SEMESTRE PROEJA
CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
Refere-se à matrícula dos estudantes que frequentaram, regularmente, a Escola Pública Municipal de Aracaju durante o ano/semestre letivo imediatamente anterior, com permanência nessa Unidade de Ensino.
Período: até 19/06/2024 Local: Secretaria de cada Unidade Escolar
Excepcionalmente, ocorrerá a apresentação da documentação do estudante matriculado nessa forma de matrícula, quando houver alteração das informações prestadas na matrícula do ano anterior.
ALUNOS NOVOS
Refere-se à matrícula destinada aos estudantes público-alvo da Educação Especial que desejarem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju.
Período: A partir do dia 25/06/2024 Local: Portal da Matrícula
Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até 2 dias depois da data da solicitação de matrícula
VAGAS REMANESCENTES
Refere-se à matrícula destinada aos estudantes que desejarem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju, após o encerramento das fases das matrículas descritas anteriormente.
Período: a partir de 01/02/2024 Local: Portal da Matrícula
Os estudantes que solicitarem matrícula nessa fase devem entregar a documentação na escola destino até 02 dias úteis após a requisição da vaga.
ENDEREÇO ELETRÔNICO
O endereço eletrônico para requisição da matrícula nas formas de Transferência Interna, Alunos Novos e Vagas Remanescentes é: aracaju.se.gov.br/matriculaonline
O acesso ao endereço eletrônico estará liberado de 07h30 às 17h nos dias estabelecidos.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Os números de telefones que estarão disponíveis à Comunidade Escolar para prestar esclarecimentos e/ou dirimir dúvidas em tempo real são 79 3179-1574 / 79 98157-5918 / 79
98106-2969 (whatsapp).
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Requerimento de Matrícula, assinado pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos, ou pelos pais ou responsável legal, quando o aluno for menor de 18 (dezoito) anos;
- Guia de Transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras) ou Declaração de Escolaridade (com validade de 30 dias), para os alunos provenientes de outras escolas, mesmo que essa escola pertença à Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju;
- cópia da Certidão de Nascimento do aluno;
- cópia do Registro Geral ou Documento de Identidade do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;
- cópia do CPF do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;
- cópia do comprovante de residência com o CEP;
- Laudo Médico ou Receituário com a indicação do CID – Classificação Internacional de Doenças, para alunos com deficiência (público-alvo da Educação Especial);
- Declaração de vacinação atualizada, para alunos de 0 a 6 anos de idade, conforme modelo anexo – disponível na Unidade Básica de Saúde de referência da família;
- cópia da Carteira de Vacinação para alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
- cópia do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), quando houver;
- cópia do Cartão do Bolsa Família, quando houver;
- 03 (três) fotos 3x4 recentes;
- Para os alunos provenientes de países estrangeiros, bem como seus pais ou responsáveis legais, além dos documentos requeridos neste artigo, deverá ser apresentado o Registro Nacional Migratório-RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio.
- Os pais ou responsáveis legais pelo aluno e o aluno, quando maior de 18 (dezoito) anos, além dos documentos mencionados neste artigo, deverão tomar ciência dos termos que serão apresentados pela Unidade de Ensino na efetivação da matrícula.